
A Prefeitura de Rio Branco transferiu o feriado municipal referente ao Tratado de Petrópolis, celebrado em 17 de novembro, terça-feira, para o dia 19 de novembro, quinta-feira. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 2.203, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (16).
O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício, Joabe Lira (União Brasil), e altera o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 da administração municipal.
Com a mudança, o feriado que seria celebrado na terça-feira passa para quinta-feira. O documento também autoriza secretários municipais e demais autoridades da administração pública a convocar servidores para expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, caso haja necessidade do serviço. Quem trabalhar nesses períodos ficará dispensado da compensação de horário.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que poderão manter o funcionamento conforme a necessidade de cada setor.