Eleição será realizada no dia 26 de novembro, por votação eletrônica
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) iniciou o processo eleitoral que definirá a lista tríplice para a escolha do novo defensor público-geral da instituição, responsável pela gestão no biênio 2027/2029. Quatro defensores públicos tiveram suas inscrições incluídas na lista provisória de candidatos, divulgada no Diário Eletrônico do órgão.
O edital nº 001/CEDPE-AC, publicado no dia 5 de novembro, apresenta os nomes dos profissionais que se inscreveram para participar da disputa. São eles:
– Juliana Marques Cordeiro (atual defensora publica-geral);
– Luís Gustavo Medeiros de Andrade;
– Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (Ex-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por dois mandatos consecutivos;
– Thais Araújo de Sousa Oliveira
A eleição está marcada para o dia 26 de novembro de 2026, das 8h às 16h, e será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Eleição Digital (E-Voto), conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
O processo permitirá que os defensores públicos integrantes do quadro ativo da carreira escolham até três candidatos para a composição da lista tríplice, que será posteriormente encaminhada ao Governo do Estado.
Entenda como será a eleição
De acordo com a Resolução Administrativa nº 012, de 27 de outubro de 2026, publicada na edição nº 1411 do Diário Eletrônico da DPE-AC, o processo eleitoral será conduzido por uma comissão específica, responsável pela organização, fiscalização, apuração e divulgação dos resultados.
O voto será pessoal, direto, secreto, plurinominal e obrigatório para os defensores públicos habilitados.
Cada eleitor poderá votar em até três candidatos distintos. Caso escolha apenas um ou dois nomes, os votos restantes serão considerados em branco.
A votação ocorrerá de forma remota, mediante acesso individual ao sistema eletrônico da instituição.
A Comissão Eleitoral também realizará uma sessão pública no dia 13 de novembro, às 11h, na sede da Defensoria, para conferência das candidaturas e dos eleitores cadastrados, além de testes do sistema de votação.
Calendário prevê prazo para impugnações
O edital divulgado no dia 5 de novembro estabelece que eventuais impugnações à elegibilidade dos candidatos poderão ser apresentadas até as 23h59 desta segunda-feira (9).
Após a análise de possíveis questionamentos, a Comissão Eleitoral deverá publicar a lista definitiva dos candidatos elegíveis no dia 12 de novembro.
O calendário estabelece ainda que a Comissão Eleitoral realizará, no dia 26 de novembro, às 8h, a abertura do processo de votação eletrônica, na sede da Defensoria Pública, em Rio Branco.
A votação seguirá até as 16h, quando terá início a apuração dos votos.
Governadora terá a palavra final
Concluída a votação, os três candidatos mais votados integrarão a lista tríplice destinada à escolha do defensor público-geral do Acre.
A classificação será definida pelo número de votos válidos recebidos. Em caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira e, persistindo a igualdade, o mais idoso.
Após a proclamação do resultado, a lista será encaminhada à governadora Mailza Assis, acompanhada da documentação pertinente.
Caberá à chefe do Executivo estadual escolher, entre os três integrantes da lista, quem assumirá o comando da Defensoria Pública no biênio 2027/2029.
Comissão Eleitoral
A organização do processo está sob responsabilidade de uma comissão presidida pelo defensor público André Espíndola Moura.
Também integram o grupo, como titulares, Elizabeth Passos Castelo, na função de primeira secretária, e Bruno José Vigato, como segundo secretário.
A comissão conta ainda com Paulo Michel São José, Iacuty Assem Vidal Aiache e Glenn Kelson da Silva Castro como suplentes.
O processo eleitoral definirá a sucessão no comando de uma das principais instituições do sistema de Justiça do Acre, responsável pela prestação de assistência jurídica gratuita à população que necessita de seus serviços.
