Categoria alega desvalorização, descumprimento de decisão judicial, falta de transparência na seleção de professores e ausência de concurso público há quase 20 anos
Professores da rede municipal de Guajará, no Amazonas, denunciam que a prefeitura não cumpre o pagamento do piso salarial da categoria, mesmo após determinação judicial. Temendo represálias, os docentes optaram por relatar a situação sob anonimato.
Segundo os profissionais, muitos deles com mais de 15 anos de carreira e formação acadêmica, os salários pagos atualmente estão muito abaixo do mínimo previsto por lei. “Hoje, um professor efetivo com 18, 20 anos de serviço recebe cerca de R$ 2.200. Com os descontos, esse valor cai para R$ 2.022. O piso nacional para 30 horas semanais deveria ser de R$ 3.650”, relatou um dos denunciantes.
A categoria entrou na Justiça para garantir o direito ao piso e obteve decisão favorável. A prefeitura recorreu, mas a sentença foi mantida. Em 13 de janeiro deste ano, o juiz de Guajará determinou que a administração municipal implementasse o pagamento do piso até o final daquele mês. Entretanto, segundo os professores, até o momento a decisão não foi cumprida.
“Se o prefeito não cumpre uma determinação judicial, significa que algo está errado. Como podemos confiar em uma gestão que ignora as leis?”, questiona um docente.
Outro ponto levantado pelos professores é a ausência de um Plano de Cargos e Salários funcional. Um documento foi elaborado em 2019 e entregue à Procuradoria do Município, mas nunca entrou em vigor. Uma nova versão está sendo discutida pelo sindicato da categoria, mas há desconfiança sobre sua aprovação, já que a maioria dos vereadores é da base aliada ao prefeito.
“Não temos perspectiva de valorização. Como um professor vai se sentir motivado se, depois de 20 anos de serviço, continua recebendo abaixo do mínimo?”, lamenta um educador.
Os professores também denunciam que há quase 20 anos o município de Guajará não realiza concurso público para a rede municipal de ensino. Segundo os profissionais, essa falta de certame tem resultado em contratações temporárias sem critérios técnicos claros.
“Em outros municípios, há um edital, uma análise de currículo e uma classificação. Aqui, em Guajará, os professores são indicados por vereadores ou pessoas próximas à gestão, independentemente da qualificação”, denuncia um dos professores.
Para a categoria, a ausência de concursos prejudica a qualidade do ensino e abre brechas para favorecimentos políticos. “Precisamos de professores qualificados, contratados de forma justa e transparente. A educação do município está sendo prejudicada por essa prática”, afirma um docente.
A equipe do Juruá 24 Horas tentou contato com a Secretaria de Educação do município, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Os professores seguem cobrando o cumprimento da lei, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho, enquanto aguardam um posicionamento das autoridades.
