O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) participou, na terça-feira, 22, de uma reunião nacional emergencial promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O encontro reuniu órgãos de defesa do consumidor de diversos estados para alinhar ações de fiscalização diante das recentes variações nos preços dos combustíveis registradas no país.
A partir da mobilização nacional, o Procon iniciou, nesta semana, a Operação Carga Pesada, deflagrada em razão de denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis irregularidades e aumentos abusivos. A fiscalização foi intensificada nos postos, com atenção especial ao óleo diesel, em um cenário de guerra e pressão sobre o mercado internacional, que tem provocado oscilações nos preços dos combustíveis em diferentes estados.
Durante as fiscalizações, os agentes irão solicitar documentos fiscais de compra e venda, verificar os valores praticados em diferentes períodos e analisar informações que permitam identificar eventuais irregularidades na composição dos preços cobrados ao consumidor. A operação não tem como objetivo tabelar preços, mas verificar se possíveis aumentos de margem de lucro encontram respaldo nas condições de mercado e na legislação de defesa do consumidor.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser submetidos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multas, suspensão temporária das atividades e interdição. As situações relacionadas ao descumprimento das normas do setor também poderão ser encaminhadas à ANP, que prevê penalidades como multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, apreensão de produtos, suspensão do funcionamento e revogação da autorização. Havendo indícios de crime, o caso poderá ainda ser comunicado ao Ministério Público.
No Acre, o levantamento mais recente aponta redução nos preços médios dos combustíveis. O diesel S10 registrou a maior queda na semana, de 3,4%, passando de R$ 8,30 para R$ 8,02 por litro. A gasolina recuou 2,4%, chegando a R$ 7,29, enquanto o GLP caiu 1,2%, com média de R$ 123,70 por botijão. No acumulado do período analisado, a gasolina apresentou a maior redução, de 8,5%, seguida pelo GLP, com queda de 3,4%, e pelo diesel S10, com 1,7%.
