Na tarde desta terça, 19, no auditório da Escola Craveiro Costa, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima e o vice-prefeito Henrique Afonso apresentaram o novo Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR para as categorias de servidores públicos municipais. O plano, que foi elaborado a partir de uma comissão liderada pelo vice-prefeito Henrique Afonso, inclui a reformulação e atualização de diversos aspectos relacionados às carreiras dos servidores, cobrindo áreas como educação, saúde, obras, meio ambiente e administração pública.
Segundo Zequinha o plano visa corrigir defasagens e garantir uma remuneração condizente com a importância e o tempo de serviço de cada servidor.
“Alguns nem plano de carreira tinham e alguns que tinham estavam paralisados, que eram exatamente os servidores municipais, que envolvem aí os fiscais e outros servidores da administração pública”, explicou o prefeito.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Cruzeiro do Sul,Henrique Sara, afirmou que esta é uma luta antiga dos servidores municipais, mas que somente agora nas gestão Zequinha Lima/Henrique Afonso que houve de fato vontade política para efetivar a valorização do servidor. “Esse momento é de extrema importância para os servidores da administração municipal, que hoje estão sendo contemplados com um plano de cargos, carreiras e salários. Esse plano vai melhorar a vida dos servidores e de suas famílias significativamente. Eesse vem sendo discutido há muito tempo, em várias gestões do sindicato dos servidores. Hoje, a gestão municipal atual é de suma relevância. Prefeitos anteriores não demonstravam interesse em valorizar nossa categoria. No entanto, essa gestão municipal, liderada pelo prefeito Zequinha Lima, possui uma visão diferente. Eles também têm origem sindical e, por isso, têm um carinho especial pelos servidores”, pontua.
A categoria dos fiscais foi uma das beneficiadas com o PCCR apresentado, como explica Erick Oliveira, presidente do Sindicato da categoria. “Certamente é um momento histórico para toda a categoria da fiscalização municipal, porque nós não tínhamos um plano de cargos e carreiras e a partir desse momento, desse projeto de lei, a Prefeitura enxerga a categoria e nos dá um benefício tão desejado por todos. É um avanço extremamente importante, é um momento histórico para todos os servidores da fiscalização do município de Cruzeiro do Sul”, ressaltou.
O Prefeito Zequinha Lima comemorou o resultado, que demandou meses de trabalho das equipes da prefeitura.
“A gente já vem tratando reformulação do plano de carreira da educação, que foi bem avançado. Reformulamos, melhoramos muitas coisas que já estavam defasadas, depois atualizamos e reformulamos o plano de cargos e salários, da saúde. Atualizamos os pisos da educação, dos agentes, dos enfermeiros, dos técnicos, dos dentistas, mas faltava uma parte significativa da categoria que ainda não tinha sido beneficiada. Alguns nem plano de carreira tinham e alguns que tinham estavam paralisados, que eram exatamente os servidores municipais, que envolvem aí os fiscais, que envolvem os outros servidores da administração pública, como obras, meio ambiente, que são muitos servidores. E depois de muito trabalho feito, através de uma comissão que nós criamos, liderada pelo nosso vice-prefeito Henrique Afonso, hoje nós apresentamos o resultado. Com o novo plano de cargos e salários, criamos e regulamentamos novas funções que já existiam na prefeitura através do último concurso. Para vocês terem ideia, nós temos servidores na Prefeitura dessas categorias que ainda recebem complementação salarial, ou seja, tem um salário base menor que um salário-mínimo, e tudo isso está sendo corrigido. Então, o menor reajuste que nós teremos para esses servidores gira em torno de 20%, você vai gradativamente, de acordo com a sua formação, de acordo com a sua categoria sendo elevado, levando em consideração a titulação, que é a sua formação, e levando em consideração também o tempo de serviço desse servidor. Nós tínhamos servidores que tinham 30 anos de serviço, que estavam na letra inicial. A partir de agora, eles serão enquadrados de acordo com o tempo de serviço de cada um”, explicou o prefeito, destacando que o próximo passo será encaminhar o PCCR para apreciação da Câmara de Vereadores.
Entre os principais pontos do plano destacam-se:
1. Reajustes Salariais: Os servidores municipais terão reajustes salariais significativos, com o menor aumento girando em torno de 20%. Os aumentos serão gradativos, levando em consideração a formação e o tempo de serviço de cada servidor.
2. Correção de Defasagens: Servidores que atualmente recebem complementação salarial, com um salário base inferior ao mínimo, terão suas remunerações corrigidas.
3. Titulação e Tempo de Serviço: A remuneração será ajustada de acordo com a formação e o tempo de serviço de cada servidor. Aqueles com maior titulação e tempo de serviço serão devidamente valorizados.
4. Regulamentação de Funções: Novas funções, já existentes na Prefeitura através do último concurso, serão regulamentadas, proporcionando uma estrutura mais clara e justa para os servidores.
