O prefeito Zequinha Lima participou na manhã desta terça-feira, 23, da Sessão Extraordinária Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada no auditório da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.
A iniciativa integra a programação especial do Judiciário acreano no Vale do Juruá e tem como objetivo aproximar a Justiça da população, descentralizar os julgamentos e fortalecer o acesso aos serviços jurisdicionais no interior do Estado.
Durante a sessão, desembargadores da Câmara Criminal analisarão processos oriundos de diversas comarcas acreanas, levando o segundo grau de jurisdição para mais perto dos cidadãos. A programação do colegiado também prevê participação na sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, por videoconferência, nesta quarta-feira, 24, além de uma nova sessão itinerante no município de Mâncio Lima, na quinta-feira, 25.
O prefeito Zequinha Lima destacou a importância da presença do Tribunal de Justiça no interior do Acre e ressaltou que a iniciativa fortalece a relação entre as instituições e a sociedade.
“Quero parabenizar o Tribunal de Justiça pela atitude que sempre toma de trazer suas sessões para os municípios do interior. Isso é uma forma de prestigiar quem vive longe da capital e precisa dos serviços da Justiça. Também é uma demonstração de que o Tribunal está cada vez mais próximo das pessoas. Quando as instituições se aproximam do povo, quem ganha é toda a sociedade”, afirmou.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Francisco Djalma, explicou que a pauta da sessão em Cruzeiro do Sul conta com 14 processos criminais para julgamento e destacou que a realização das sessões itinerantes busca fortalecer a presença do Poder Judiciário junto à população.
“O objetivo dessas sessões é levar a presença da instituição até a população interiorana. Muitas pessoas têm pouco acesso ao Tribunal de Justiça, e estar aqui é uma forma de aproximar o Poder Judiciário da comunidade e mostrar como funciona o trabalho desenvolvido pelo segundo grau de jurisdição”, explicou.
Entre os processos analisados estão ações relacionadas a crimes como roubo, estupro e outras matérias de natureza criminal, além de revisões criminais que serão apreciadas em programação específica.
O desembargador Samuel Evangelista ressaltou que a iniciativa também permite que magistrados, promotores, advogados, policiais e a própria população acompanhem de perto o resultado do trabalho realizado nas comarcas do interior.
“O Tribunal encontrou nessa modalidade uma forma de descentralizar suas atividades e aproximar o segundo grau de jurisdição da população. Aqui, todos podem compreender melhor como funciona o julgamento dos recursos e acompanhar o resultado dos processos que tiveram origem nas comarcas do Vale do Juruá”, destacou.
Já a desembargadora Denise Bonfim enfatizou que as sessões itinerantes proporcionam maior conhecimento da atuação do Tribunal de Justiça por parte da sociedade e valorizam o trabalho dos profissionais que atuam nas comarcas do interior.
“É uma oportunidade para que a população conheça mais de perto o funcionamento da Câmara Criminal e acompanhe os julgamentos. Também é uma forma de prestigiar os advogados e demais operadores do Direito que atuam na região”, afirmou.
A atividade contou com a presença de juízes e demais operadores do direito,estudantes de Direito, advogados e a comunidade. A programação segue no Vale do Juruá com nova sessão itinerante em Mâncio Lima e outras atividades previstas para diferentes regiões do Acre ao longo do ano.
