Os brasileiros que já possuem CPF e moram nos estados do Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de seu estado a partir do dia 4 de agosto deste ano. Esses estados estão tecnicamente aptos a emitir o novo documento e participam, neste primeiro momento, do projeto-piloto do governo federal. Os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
Novo passaporte e carteira de identidade lançados pelo Governo Federal são mais
seguros e sem aumento de custos para os brasileiros
Carteira Nacional de Identificação será emitida em formato digital e físico a partir
de agosto. Novo passaporte começa a ser emitido em setembro, mês do
bicentenário da Independência
O novo passaporte apresentado pelo Governo Federal conta com mais elementos
de segurança, sem aumento de custos para os brasileiros. O documento foi
apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira
(27). As novas carteiras de identidade nacionais unificam o número do documento
em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Ao entregar as primeiras versões desses dois documentos, o presidente salientou
que as mudanças são para simplificar a vida do cidadão e coibir fraudes.
“Desde que assumi, em 2019, o Governo Federal investe fortemente no digital. Ter
um documento de identificação no celular, sempre à mão, vai desburocratizar a vida
do brasileiro”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Brasil tem, atualmente, o
melhor governo digital das Américas.
“São 133 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma GOV.BR. Somados à nova
iniciativa, há outros avanços para desburocratizar a vida do brasileiro”, disse.
A nova identidade possui um QR Code que permite checagem mesmo quando
offline, o que torna o documento mais seguro. Já no passaporte, foram inseridos
e atualizados elementos de segurança, tais como, imagem fantasma em preto e
branco, fundo de segurança, tintas reativas à luz ultravioleta, dentre outros.
Outra novidade é que o novo passaporte agora é temático. O novo documento
contém ícones representativos dos biomas nacionais e da cultura de cada região
do país.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o documento vai
se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro no mundo. Durante o evento, o
ministro fez uma entrega simbólica do novo passaporte ao presidente Jair
Bolsonaro.
O novo modelo de passaporte, que traz mais segurança e novas funcionalidades,
continuará com o mesmo valor para a emissão. O documento começa a ser
produzido no mês de setembro de 2022 – data do bicentenário da Independência
do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua
normalmente. O prazo de validade do passaporte permanece sendo de 10 anos.
Identidade unificada
A nova identidade tem uma versão física e virtual, também com um QR Code. A
padronização contempla os países que integram o Mercosul, já que terá emissão
em código MRZ (Machine Readable Zone) — o mesmo dos passaportes.
Entretanto, o documento de passaporte ainda será necessário para os demais
destinos internacionais.
Caso a pessoa que solicite a identidade ainda não tenha o CPF, o órgão de
identificação local fará a sua inscrição de imediato, seguindo as regras
estabelecidas pela Receita Federal.
Crédito foto: por Palácio do Planalto
