O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), usou seu tempo durante sessão remota desta terça-feira (15) para parabenizar o governador Gladson Cameli (PP) por medidas adotadas pelo executivo, que contribuirão com produtores rurais e pecuaristas.
“Registro a iniciativa do governador que vai atender aqueles que mais precisam do Poder Público, como é o caso dos produtores rurais. Tem o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do ICMS para operações internas da farinha de mandioca. Esse é um dos produtos que mais contribui com a existência das pessoas do campo”, disse.
O parlamentar também mencionou o Decreto que foi promulgado semana passada, onde se reduz a base de cálculo do ICMS na exportação de bois, que diminuiu de 12% para 2.4%. “É uma medida temporária que vai beneficiar mais de 30 mil produtores que estavam enfrentando dificuldades para o abate de seus animais. Isso vai equilibrar a situação dos pecuaristas em relação as dificuldades para o abate do gado”.
Pedro Longo também apresentou uma Indicação solicitando com urgência, que seja feito, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF), para o desenvolvimento de ações de defesa agropecuária nas propriedades que ficam no lado amazonense, na divisa com o Acre.
