Lá e aqui

Assim como no Brasil, o Peru também terá um segundo ex-presidente da República preso. O primeiro, Alan Garcia, só não foi para a cadeia porque se matou, com um tiro na cabeça, assim que soube da polícia batendo à porta de sua casa com um mandado de prisão, em Lima. No último dia útil desta semana, antes do feriado da Semana Santa, o juiz Jorge Chávez Tamariz, o mesmo que mandou prender Garcia, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, por um período de 36 meses. PPK, como é conhecido o ex-presidente, é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o Estado, em processo sobre corrupção envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

Odebrecht quem tem juiz

Aliás, os gozadores de plantão criaram um trocadilho infame em sobre às relações mais que incestuosas entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffolli, e a construtora acusada de corromper políticos, inclusive presidentes da República, em países ao redor do mundo, onde atuava. O trocadilho é o seguinte: “Manda quem tem Toffolli, Odebrecht quem tem juiz”.

Parabéns, Petecão

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro secretário da mesa diretora do Senado, aniversaria neste sábado (20). Faz 58 anos de idade o filho mais velho do finado “Pelado”. Por isso, meia cidade está convocada ou convidada para uma churrascada na chácara “Boi Cagão”, de propriedade do senador, ali na Vila Santa Cecília, na BR-364. Da coluna e em nome de toda a equipe do ContilNet, os sinceros parabéns ao senador, com os desejos renovados de muita sorte, saúde, vida longa e, claro, muitos votos. Parabéns, Petecão!

Petecão comemora 58 anos de idade neste sábado

Novo Pacto Federativo

Aliás, na semana passada, antes de embarcar para o Acre para passar aqui os feriados da Semana Santa e comemorar seu aniversário entre familiares e amigos, Petecão estava ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando ele defendeu o que chama de um novo Pacto Federativo, que teria uma nova distribuição dos recursos arrecadados entre os estados, os municípios e a União. Alcolumbre anunciou a criação de grupos temáticos para os entes federativos.

“Mais Brasil, Menos Brasília”

A defesa foi feita após reunião com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Davi manifestou apoio à Reforma da Previdência, que classificou como “a mãe das reformas”, mas, no momento, disse o presidente da Casa, o Senado vai “pilotar” a revisão do Pacto Federativo. Ele afirmou, após a reunião, que está na hora de levar à frente o slogan “Mais Brasil, Menos Brasília”, adotado durante a campanha nas eleições pelo atual governo.

Abraço de afogados

Já o ministro Paulo Guedes condicionou o desenho de um novo Pacto Federativo à aprovação da Reforma da Previdência e do projeto que trata da cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, sem as reformas, a União também ficará sem recursos e o novo pacto com estados e municípios seria um “abraço de afogados”. O ministro garantiu que o governo federal é favorável à redistribuição de recursos, mas a “calibragem” de como isso será feito cabe ao Congresso Nacional.

“Minha Casa, Minha Vida”

Davi Alcolumbre também defendeu a continuação de recursos para o programa de habitação do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, e afirmou que Guedes se mostrou sensível à proposta que visa garantir moradia para os brasileiros e manter o setor de construção civil aquecido.

Acreanos com Paulo Guedes

Sobre a Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reafirmou que o Senado está alinhado com a pauta do país. Segundo ele, o Brasil precisa das reformas e a mãe das reformas é a da Previdência.

Paulo Guedes agradeceu o empenho do Senado na matéria por ter criado uma comissão especial para acompanhar o andamento da proposta antes mesmo da mesma chegar à Casa.

Participaram do encontro os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Sérgio Petecão (PSD-AC), Chico Rodrigues (DEM-RR), Márcio Bittar (MDB-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Elmano Férrer (Pode-PI), e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado.

Reforma Tributária

Ainda no Senado, há quem queira discutir, se possível ainda neste semestre, a Reforma Tributária. Hoje o Brasil tem 13 impostos e 3 contribuições, que representam mais de um terço de toda a riqueza produzida no país. Os empresários reclamam, mas o cidadão comum também sente o peso dos impostos, que, no caso dos alimentos, por exemplo, chegam a 22% do valor do produto. Outro tema em debate no Senado é a correção da tabela do Imposto de Renda, defasada em 95,4%. Os debates em torno do assunto devem começar nesta terça-feira (22).

Roraima em colapso

O senador Telmário Mota (Pros-RR) afirmou que seu estado está à beira do colapso em razão do fechamento da fronteira com a Venezuela. Inconformado com a situação, ele teve um encontro na semana que passou com o presidente venezuelano Nicolás Maduro, cuja autoridade já não é reconhecida pelo governo brasileiro. Telmário relatou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que como o governo do presidente Jair Bolsonaro não quis ceder aeronave oficial para a viagem, ele foi e voltou em avião venezuelano. O senador pediu a abertura da fronteira com a Venezuela o mais rápido possível, para que o estado de Roraima não fique isolado.

Sem corte de água

Os caloteiros vão adorar a ideia. Projeto de lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alterando a Lei do Saneamento Básico, determina que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O projeto de lei pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até a próxima segunda-feira (22).

A proposta determina que a interrupção completa dos serviços de água e esgoto só será efetivada depois que o usuário residencial deixar de pagar a conta por três meses seguidos.

Nesses 90 dias, contados a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento da primeira fatura não paga, a respectiva companhia de água e esgoto terá de fornecer, por dia, 20 litros de água por pessoa residente na unidade usuária. O usuário só terá direito a esse mecanismo uma vez por ano. De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais.

Foto emblemática

A foto, com o governador brincando com o filho e uma sobrinha, carregando-os literalmente nas costas, brincando de “cavalinho”, é emblemática. Qual o pai ou tio apaixonado que não se submeteria a isso? A foto mostra que a enxurrada de votos que o levaram ao Senado e ao governo do Estado, não deixaram o governador Gladson Cameli ensimesmado. Continua um amigo e um pai amoroso e apaixonado. A foto, reproduzida de um vídeo caseiro, em família, diz muito sobre o homem que ora governa o destino dos acreanos.

Noviço rebelde

Qualquer que seja o resultado desta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa para investigar as contas de energia ou a empresa Energisa, já se sabe quem vai sair bem chamuscado deste debate. Trata-se do novato deputado Fagner Calegário (PV), que deve ser denunciado, por colegas, à Comissão de Ética da Assembleia e sofrer algumas sanções. Uma das sanções mais graves para quem passa pela Comissão de Ética é a perda do mandato, por falta de decoro parlamentar, do que o deputado, como um noviço rebelde, está sendo acusado.

“Eu nego!”

A acusação contra ele é que, durante o recuo de alguns deputados da base de apoio ao governo na Assembleia, que retiraram seus nomes do requerimento original de criação da CPI, isso teria ocorrido mediante pagamento de propina. Ouvido pelo colunista nesta sexta-feira (19), o deputado negou ter feito a declaração e se mostrou tranquilo em relação à possível representação.

Tchê, o acusador de Galegário

O deputado mais abespinhado com a suposta acusação de Galegário é Luis Tchê (PDT). Se houver a representação contra o deputado do PV – e o deputado-presidente Nicolau Júnior (Progressista) já disse que vai – é bem possível que o relator da denúncia, o deputado mais atacado pelo recuo com a retirada de seu nome da lista dos que apoiavam a CPI finalmente aprovada, seja ele. Tchê justificou a retirada de seu nome afirmando que, num primeiro momento, assinou o requerimento para a CPI no calor dos debates, “nos corredores” e que, depois, ao analisar o documento mais profundamente, percebeu que o objetivo a CPI não é apenas o de investigar os problemas com energia elétrica e sim atingir o governo de Gladson Cameli, de quem o pedetista já se declara aliado.

Ligações suspeitas

Embora negue ter feito a acusação contra os colegas de recebimento de propinas para barrar a CPI, é dele a autoria das suspeitas de relações próximas de deputados da base governista com a direção da Energisa, a empresa a ser investigada pela CPI. Segundo Calegário, mesmo no calor dos debates em torno da criação ou não da CPI, na semana passada, alguns deputados receberam ligações, em plena sessão, da direção da Energia. Isso ele disse ter visto e ouvido.

Jéssica Sales na luta por UBS

Na semana passada, a deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) se reuniu com o secretário Alex Campos, do Ministério da Saúde. O objetivo do encontro foi para que o número 2 do Ministério da Saúde interceda pelo pagamento das obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Capixaba, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Tarauacá, uma despesa estimada em R$ 4 milhões e 314 mil.

De acordo com a parlamentar, as obras estão em execução e aguardando o pagamento das parcelas para que as prefeituras possam concluir e colocar em funcionamento essas novas unidades de saúde. “Estou lutando por esses pagamentos, pois sei da importância de reestruturar à saúde em nosso Estado, para que nosso povo possa receber um atendimento humanizado e de qualidade”, disse a parlamentar, que também é médica.

O pão nosso de cada dia

Nem tudo é maldade nestes tempos sombrios em que a solidariedade e o respeito pela dor alheia são cada vez mais raras. Um empresário de Rio Branco, Carlos Rocha, dono de uma padaria da Capital, deixa diariamente, devidamente acondicionados e higienizados como fosse para atender os seus melhores clientes, sacolas de pães para atender moradores de rua e outras pessoas necessitadas. Os pães são deixados sobre a mesa de um bar de Rio Branco, localizado na rua Izaura Parente, no bairro do mesmo nome, mesmo quando o estabelecimento já está fechado, na varanda, à vista e ao alcance de todos.

O aviso não deixa dúvidas de que o produto pode ser levado para casa a custo zero: “Se hoje faltou dinheiro para comprar o pão para sua família, pegue um pacote. É grátis”. Resultado: não tem sobrado nada e o empresário, com ajuda de amigos, já pensa em ampliar a oferta, inclusive durante o dia.