Em uma agenda voltada ao fortalecimento da representatividade e dos direitos das comunidades tradicionais da Amazônia, a governadora Mailza Assis marcou presença como convidada especial na instalação da Câmara Setorial dos Povos Indígenas do Consórcio da Amazônia Legal, durante a COP29, em Baku, Azerbaijão. O evento é um marco no esforço de valorização das vozes indígenas na formulação de políticas públicas e da criação de secretarias estaduais dedicadas exclusivamente à promoção e proteção dos interesses dessas comunidades.
Mailza Assis enfatizou a importância da conquista dos povos indígenas ao assumirem o poder de decisão em uma estrutura de governança que antes os relegava a espaços limitados. “Os povos indígenas conquistaram o poder de decisão através das secretarias, que beneficiam seus povos de forma direta. Essa estrutura permite que as políticas públicas cheguem às populações com mais celeridade”, afirmou.
Governança indígena com impacto direto nas comunidades
A criação da Câmara Setorial é uma vitória histórica para as comunidades tradicionais, fortalecendo o protagonismo indígena em debates ambientais, sociais e econômicos. Mailza destacou que o corpo técnico das secretarias é essencial para que políticas sejam implementadas de forma eficaz, com acesso a recursos federais e internacionais. “É um avanço político e social que valoriza a participação indígena na governança, garantindo melhores condições de trabalho para os gestores e possibilitando a busca por recursos”, reforçou.
Participaram da instalação da Câmara as lideranças indígenas Francisca Arara, secretária de Povos Indígenas do Acre; Puyr Tembé, do Pará; Paulo Xerente, do Tocantins; e Sônia Jeanjacque, do Amapá. Cada representante trouxe ao evento suas experiências, reforçando a necessidade de colaboração intersetorial e internacional para assegurar o cumprimento dos direitos indígenas e a proteção dos territórios da Amazônia.
Parcerias e fortalecimento de políticas públicas
A Câmara Setorial também pretende garantir que a presença indígena em esferas decisórias não seja meramente simbólica. O objetivo é construir políticas públicas com impacto direto nas comunidades, que vão desde a segurança alimentar e o turismo sustentável até a preservação ambiental e a educação, respeitando as necessidades e os valores das populações tradicionais.
A iniciativa reforça o compromisso do governo com uma Amazônia governada por aqueles que a conhecem profundamente. A instalação da Câmara é um passo decisivo para que os povos indígenas sejam não apenas interlocutores, mas protagonistas das políticas que afetam suas terras e culturas.
Protagonismo indígena: uma nova era de governança
Com a Câmara Setorial dos Povos Indígenas, inicia-se uma nova era na governança pública da Amazônia, assegurando que as vozes das lideranças nativas sejam não apenas ouvidas, mas respeitadas e integradas em todos os níveis de decisão. Para Mailza Assis, o evento na COP29 marca um divisor de águas na luta por uma Amazônia em que as comunidades indígenas possam moldar o futuro das políticas públicas e construir um legado de justiça e equidade.
