O PL abriu uma ofensiva golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular votos proferidos em 279 mil urnas eletrônicas, cerca de 59% do total usado nas eleições, e dar vitória ao presidente Jair Bolsonaro, derrotado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa já foi prontamente rebatida pelo tribunal. Em despacho, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, cobrou dados também sobre o primeiro turno — isso porque as urnas questionadas pelo PL foram usadas nos dois turnos da eleição.
Ao questionar somente o segundo turno, o PL deliberadamente deixa de fora os votos que garantiram uma bancada de 99 deputados federais e oito senadores. Moraes deu prazo de 24 horas para o partido apresentar novas informações. A ação do PL alega os seguintes pontos: O relatório pede a invalidação dos votos das urnas fabricadas antes de 2020. Com isso, 59,18% das urnas do segundo turno teriam seus votos anulados Não há reclamação sobre a votação do primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados federais e oito senadores A segurança das urnas já foi comprovada pelo TCU, OAB e Forças Armadas. Três missões internacionais de observação eleitoral também emitiram relatórios preliminares.
O PL sustenta que só os votos das urnas do modelo UE2020 são “auditáveis”. Os votos delas dariam vitória, segundo o partido, ao presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições Na contestação, o partido disse não haver indício de fraude ou problema técnico no sistema de votação brasileiro.
“Logs de urna”. A representação alega suposta falha nos chamados “logs de urna” — registros com dados dos equipamentos — em cinco dos seis modelos de urnas usados na votação. O pedido do partido é invalidar os votos, mas somente no segundo turno. No primeiro turno, o PL elegeu 99 parlamentares. “Pretende-se com a Verificação Extraordinária, ora requerida, confirmar os ‘Indícios de Mau Funcionamento das Urnas Eletrônicas’ apresentados no Relatório Técnico do PL, de modo a comprovar a incerteza dos resultados gerados pelas urnas eletrônicas de modelos de fabricação anteriores a UE2020, ou seja, modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015”, diz um trecho do documento.
Segundo o PL, somente a urna modelo UE2020 conferiria um voto “auditável”. Neste cenário, os votos dariam vitória ao presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições. Ao todo, 192 mil urnas do modelo recente foram usadas no segundo turno em um total de 472 mil — uma eventual anulação excluiria votos dados em “O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, alega o PL.
A ação toma como base um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal, do engenheiro Carlos Rocha. Em setembro, o mesmo instituto produziu um relatório questionando a segurança das urnas. As conclusões do documento foram classificadas pelo TSE como “falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade”.
