A unidade de recolhimento provisório de Rio Branco encerrou julho com uma das situações mais críticas do sistema prisional do Acre. Segundo relatório do Departamento de Execução Penal (DEEP), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), o estabelecimento abrigava 1.962 presos para uma capacidade real de 759 vagas, resultando em um déficit de 1.203 vagas e taxa de ocupação de 258,5%.

Na prática, o número de pessoas custodiadas na unidade era mais de duas vezes e meia superior à capacidade considerada pelo sistema penitenciário. O levantamento é referente a julho de 2026 e integra a relação mensal de presos e vagas divulgada pelo IAPEN.

Do total de 1.962 presos, 594 eram provisórios, enquanto 1.357 estavam em regime fechado. O relatório também registra quatro presos em regime semiaberto, sete submetidos à medida de segurança e nenhum preso civil.

Situação se mantém ao longo dos meses

Os números mostram que a superlotação não é pontual. Em março, a mesma unidade já tinha 1.902 presos, ocupação de 250,6% e déficit de 1.143 vagas. Em maio, o número chegou a 1.960 presos, com taxa de ocupação de 258,2% e déficit de 1.201 vagas.

Em julho, portanto, o número de presos permaneceu praticamente no mesmo patamar registrado em maio, mas o déficit aumentou para 1.203 vagas.

Superlotação é parte de um problema maior

A situação da unidade de recolhimento provisório ocorre em meio a um cenário de déficit generalizado no sistema prisional acreano. Em julho, o conjunto das unidades prisionais contabilizava 5.514 presos em celas físicas, para uma capacidade real de 3.928 vagas. O déficit estadual era de 1.586 vagas, enquanto a taxa de ocupação chegava a 134,78%.

O relatório aponta ainda que 1.314 presos em celas físicas eram provisórios, correspondendo a 23,83% desse contingente. Já os presos em regime fechado somavam 4.160, ou 75,44% da população encarcerada fisicamente. Além dos presos mantidos nas unidades, o IAPEN registrou 3.554 pessoas sob monitoramento eletrônico em julho.

Os dados revelam, portanto, que o problema da superlotação permanece concentrado em algumas unidades, mas também representa um desafio para todo o sistema penitenciário estadual. Enquanto a unidade de recolhimento provisório de Rio Branco operava com 258,5% da capacidade, outras estruturas apresentavam índices bem menores, como Sena Madureira, com 98,6%, Senador Guiomard, com 60,9%, e a unidade de segurança máxima e RDD, com 31,3%.