Após o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a destinação e a prestação de contas dos recursos públicos destinados à realização da Marcha para Jesus 2026, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulgou uma nota pública nesta sexta-feira, 29, esclarecendo a origem e a aplicação dos recursos previstos para o evento.
O procedimento do MPAC busca fiscalizar a aplicação dos cerca de R$ 2,4 milhões previstos em edital para a realização da Marcha para Jesus em municípios acreanos.
Na nota, a FEM destacou que a Marcha para Jesus integra oficialmente o calendário cultural e religioso do Acre e foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado por meio da Lei nº 4.601, sancionada em 30 de junho de 2025.
A fundação também afirmou que os recursos destinados ao evento não pertencem ao orçamento ordinário da instituição e não têm qualquer relação com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Fundo Estadual de Cultura, editais culturais, prêmios ou mecanismos de fomento voltados aos fazedores de cultura.
Segundo a FEM, os recursos foram destinados especificamente pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, para a realização do evento nos municípios acreanos.
“A FEM esclarece, portanto, que sua atuação no processo possui natureza estritamente administrativa e operacional, limitada à formalização, instrução e condução dos trâmites indispensáveis à adequada execução do recurso específico destinado pelo Governo do Estado”, informou a instituição.
A fundação ressaltou ainda que não houve comprometimento de verbas destinadas às políticas públicas de incentivo à cultura.
